Processo 111132/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 21:25
Autuado em 01/03/2013 21:25
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 650/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   650/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   650/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:01/03/13), ODIRLEI JULIANO RAMOS (credenciado, inclusão:01/03/13)
Gestor ordenador das despesas ANALIRIA CRISTOFOLI DE LARA
Gestor ordenador das despesas RINEU MENONCIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:01/03/13), ODIRLEI JULIANO RAMOS (credenciado, inclusão:01/03/13)
Entidade tomadora SOC HOSP E MAT NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO
Interessado ANDRÉA REGINA DE SOUZA REGINATO
Representante legal EDSON ANTÔNIO PRIMON
Representante legal RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 09:34 Devolução do Ofício - OCN - 14109/14 - DP
04/08/2014 11:53 Devolução do Ofício OCN - 11796/14 - DP
09/06/2014 17:06 do Protocolo 540592/14
07/05/2014 03:23 AR do ofício OCN - 7191/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7189/14 - DP
29/04/2014 23:03 do Protocolo 387514/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2014 Edital Diverso   406/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14109/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11796/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7189/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7191/ 2014   
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7189/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 650/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3103/2014
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 406/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3715/2014
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1873/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 861/2014
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3543/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2016 14:01 DP  
18/03/2016 12:50 DEX Informação nº 1818/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 650/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2016 -
03/02/2016 13:14 GCNB  
13/11/2015 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5169/2015 -
13/11/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 15037/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com recomendação.
03/12/2014 14:06 DAT Instrução nº 3947/2015 - o nº:
01/10/2014 16:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7314/2014 -
01/10/2014 16:37 DP Edital Diverso nº 406/2014 -
18/09/2014 15:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3715/2014 -
26/05/2014 07:25 DP Informação nº 10402/2014 -
26/05/2014 07:25 DP Informação nº 16094/2014 -
26/05/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 11796/2014 -
26/05/2014 07:25 DP Ofício de Contraditório nº 14109/2014 -
26/05/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3103/2014 -
07/05/2014 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1873/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Informação nº 7468/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 7189/2014 -
07/04/2014 08:43 DP Ofício de Contraditório nº 7191/2014 -
04/03/2013 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 861/2014 -
04/03/2013 17:08 DAT Instrução nº 3143/2014 -
01/03/2013 21:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3543/2013 -

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